segunda-feira, 3 de março de 2008

O INFERNO TRIBUTÁRIO

Segundo reportagem da revista Time, edição européia de julho de 2006, as sociedades do “velho continente” estão pressionando seus governos para “escapar do inferno tributário”, título do estudo jornalístico. A tese defendida pelo autor do estudo é que os altos níveis de tributação travam o desenvolvimento econômico e só um forte corte, nestas, fará a economia deslanchar. Os governos já se mostram sensibilizados às queixas generalizadas, pois é paga uma carga excessiva de tributos e o retorno é baixo em serviços sociais, perdendo-se nos meandros da burocracia ineficiente e nos benefícios dos detentores do poder.
Aqui no Brasil, nada muito diferente, porém, o nível de qualidade dos serviços públicos prestados na Europa é incomensuravelmente melhor e mais abrangente que os prestados em nosso país. Nossa carga tributária dá para espantar, perde apenas para uns poucos países e em sua maioria, países nórdicos, onde se tem toda a assistência na saúde, educação, seguridade desde ao nascer, e o Estado faz tudo pelo seu cidadão; aqui além de não ser assim, nossos tributos são superiores a mais de 15 países incluindo 3 das maiores economias do mundo, Japão,USA, Alemanha, percebe-se com isso que “inferno tributário europeu”, para nós seria um céu.
Na Europa, já estudam - pela pressão da sociedade - meios de reverter esta situação. Aqui, só dois tímidos sinais de redução, redutor de R$100,00 no IR e redução do COFINS e PIS de alguns produtos da cesta básica, muito se fala e nada se fez para a retomada do desenvolvimento com bom uso e justo dos tributos. A tributação 2005 atingiu 37,82% do PIB, 1,02% maior que em 2004, sendo 70%, tributos federais. Em comparação ao ano anterior, estes e os estaduais, cresceram mais de 3%. No período 2002/2005 houve um acréscimo nominal de 45%, segundo o IBPT ( Instituto Brasileiro de Pesquisas Técnicas).Só de 2004 para 2005 houve um aumento da arrecadação em 46 bilhões e nada se viu de melhoras sensíveis em proporção a alta da arrecadação. Pelo contrário, pasmem, ainda se pode constatar que o Brasil tem a segunda maior carga tributária sobre os salários, 42% em 2003, e só perdemos para a Dinamarca.
É preciso dar um fim a estes índices alarmantes e fazer-se um bom uso do dinheiro público com investimentos maciços em educação; saúde; segurança, tecnologia e saneamento básico entre outros.
AIRTOM FORTUNA

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